A actividade de controlo
Os objectivos específicos desta actividade eram: Autonomia e Paralelismo Pedagógico, que integrou o Plano de Actividades de 2010 da Inspecção-Geral da Educação (IGE), visou analisar as condições de funcionamento dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo (EEPC), tomando por referência as disposições legais em vigor que enquadram o funcionamento destes estabelecimentos, tendo em vista a concessão dos regimes de paralelismo e de autonomia pedagógica. Analisar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, no que diz respeito a condições materiais (instalações e equipamentos nas várias vertentes) e aos recursos humanos; Analisar a organização dos procedimentos administrativos, no que respeita aos processos dos alunos e dos docentes e aos registos das actividades desenvolvidas nos estabelecimentos; Verificar a existência e o funcionamento dos órgãos de gestão pedagógica, na perspectiva da qualidade de ensino e de práticas de interdisciplinaridade; Apreciar as condições de organização pedagógica, tendo em conta o cumprimento dos planos de estudos e o processo de avaliação das aprendizagens escolares.
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